COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2 set. 2025 10:25 às 12:35
Sobre o Evento
Reunião da Comissão discute revisões do BPC com vários representantes do MDS, TCU e Defensoria Pública.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 78790Total: 59 discursos
#5
Renan Alves Viana Aragão
Coordenador-Geral de Regulação e Análise Normativa - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Resumo Inteligente
O Coordenador-Geral de Regulação e Análise Normativa - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS reforçou a obrigatoriedade da revisão bienal do BPC e destacou que a Portaria 33 busca operacionalizar o conceito de impedimento permanente, permitindo a dispensa administrativa de beneficiários com prognóstico desfavorável diante das atuais limitações técnicas.
02 de set, 13:44
