
O Coordenador-Geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República reafirmou a disposição do órgão em colaborar com o Parlamento e a sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O Coordenador-Geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defende a educação digital, a restrição de telas para crianças e destaca a responsabilidade dos adultos no uso excessivo de dispositivos. O governo federal promove mobilização nacional e articulação interministerial para criar políticas públicas e mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital.
O Coordenador-Geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República celebrou a nova lei de proteção digital infantojuvenil e detalhou o esforço governamental, desde 2023, para enfrentar os riscos à saúde física e mental causados pelo uso excessivo de telas. A iniciativa articulou ministérios, sociedade civil e órgãos de justiça, fundamentando-se em consultas públicas e escutas especializadas para a construção de uma regulamentação efetiva.
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