Fernanda Brito Pereira

Fernanda Brito Pereira

Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA

Últimos Discursos

07 de out, 17:53

GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL

Resumo Inteligente

A Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da COORDINFÂNCIA defende a erradicação do trabalho infantil e a priorização do pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de proteção legal contra formas de trabalho precário e defendendo o acesso futuro ao mercado de trabalho apenas de maneira digna e protegida.

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07 de out, 17:44

GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL

Resumo Inteligente

A Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da COORDINFÂNCIA destaca o combate à invisibilidade e naturalização do trabalho infantil no ambiente digital, ressaltando ações judiciais contra plataformas por exploração, a exigência de alvarás para atividades artísticas e a investigação contínua de irregularidades em redes sociais e e-sports.

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07 de out, 17:43

GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL

Transcrição automática

Se eu puder me manifestar, eu só não estou sabendo como levantar a mão.

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07 de out, 16:35

GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL

Resumo Inteligente

A Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – COORDINFÂNCIA afirma que a atuação de influenciadores digitais mirins caracteriza trabalho infantil quando envolve finalidade econômica, sendo vedada abaixo da idade mínima legal. Ressalta que a atividade digital não equivale à artística e defende que o ambiente virtual deve ser submetido às mesmas normas protetivas e fiscalizações para evitar a exploração e a violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

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