
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil defende que a tipificação do ecocídio não é uma ameaça, mas uma oportunidade para promover o desenvolvimento sustentável e garantir a preservação ambiental para as futuras gerações.
O advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil defende a tipificação do ecocídio como forma de suprir lacunas legislativas diante de danos ambientais massivos. Argumenta que o crime deve ser definido como material, incluindo a modalidade culposa, e sugere ajustes na prescrição para pessoas jurídicas, visando garantir justiça e inibir destruições ambientais desproporcionais contra comunidades tradicionais.
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Também falaram: Ivan Valente, Chico Alencar, Luiz Cesar Marques Filho, Juliana Vieira dos Santos, Rodrigo Lledó, Constanza Sofía Soler Balza
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