Djalma Brochado

Djalma Brochado

Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil - Ecoe Brasil

Últimos Discursos

14 de out, 12:40

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Resumo Inteligente

O advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil defende que a tipificação do ecocídio não é uma ameaça, mas uma oportunidade para promover o desenvolvimento sustentável e garantir a preservação ambiental para as futuras gerações.

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14 de out, 11:44

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Resumo Inteligente

O advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil defende a tipificação do ecocídio como forma de suprir lacunas legislativas diante de danos ambientais massivos. Argumenta que o crime deve ser definido como material, incluindo a modalidade culposa, e sugere ajustes na prescrição para pessoas jurídicas, visando garantir justiça e inibir destruições ambientais desproporcionais contra comunidades tradicionais.

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