COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
14 out. 2025 07:23 às 09:42
Sobre o Evento
Audiência sobre tipificação do crime de ecocídio (PL 2933/23) com participação de deputados, acadêmicos e especialistas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79092Total: 38 discursos
#17
Djalma Brochado
Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil - Ecoe Brasil
Resumo Inteligente
O advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil defende a tipificação do ecocídio como forma de suprir lacunas legislativas diante de danos ambientais massivos. Argumenta que o crime deve ser definido como material, incluindo a modalidade culposa, e sugere ajustes na prescrição para pessoas jurídicas, visando garantir justiça e inibir destruições ambientais desproporcionais contra comunidades tradicionais.
14 de out, 11:44
