Cassandra Maroni Nunes

A Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU manifestou disposição para colaborar com a comissão na agilização da cessão de espelhos d'água.

A Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU defende uma gestão territorial integrada e moderna para o setor portuário, posicionando o órgão como parceiro estratégico na desburocratização e na segurança jurídica para o desenvolvimento sustentável do país.

A Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU defende o diálogo para desburocratizar o setor portuário. O órgão ressalta sua competência legal na gestão de bens da União (terras e espelhos d'água) e alerta para possíveis conflitos jurídicos e constitucionais caso a gestão de águas seja transferida para a ANTAQ, defendendo a segurança jurídica e a integração de usos múltiplos no litoral.