COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

Deputados debatem modernização de portos brasileiros e novos regimes de exploração

15 out. 2025 11:49 às 14:11

Sobre o Evento

Comissão discute o sistema portuário brasileiro e regimes de exploração. Participações de autoridades e representantes do setor.

Status
Concluído
ID: 79744Total: 47 discursos

Mostrando 3 falas de Cassandra Maroni Nunes neste evento

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#8
Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU - Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU Cassandra Maroni Nunes
Cassandra Maroni Nunes

Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU - Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU

Resumo Inteligente

A Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU defende o diálogo para desburocratizar o setor portuário. O órgão ressalta sua competência legal na gestão de bens da União (terras e espelhos d'água) e alerta para possíveis conflitos jurídicos e constitucionais caso a gestão de águas seja transferida para a ANTAQ, defendendo a segurança jurídica e a integração de usos múltiplos no litoral.

15 de out, 15:25
1 discurso de outros oradores · 12 min depois
#10
Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU - Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU Cassandra Maroni Nunes
Cassandra Maroni Nunes

Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU - Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU

Resumo Inteligente

A Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU defende uma gestão territorial integrada e moderna para o setor portuário, posicionando o órgão como parceiro estratégico na desburocratização e na segurança jurídica para o desenvolvimento sustentável do país.

15 de out, 15:37
27 discursos de outros oradores · 1h25 depois
#38
Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU - Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU Cassandra Maroni Nunes
Cassandra Maroni Nunes

Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU - Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU

Resumo Inteligente

A Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU manifestou disposição para colaborar com a comissão na agilização da cessão de espelhos d'água.

15 de out, 17:02