COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
Deputados debatem modernização de portos brasileiros e novos regimes de exploração
Sobre o Evento
Comissão discute o sistema portuário brasileiro e regimes de exploração. Participações de autoridades e representantes do setor.
Mostrando 3 falas de Cassandra Maroni Nunes neste evento
Ver evento completoDiretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU - Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU
A Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU defende o diálogo para desburocratizar o setor portuário. O órgão ressalta sua competência legal na gestão de bens da União (terras e espelhos d'água) e alerta para possíveis conflitos jurídicos e constitucionais caso a gestão de águas seja transferida para a ANTAQ, defendendo a segurança jurídica e a integração de usos múltiplos no litoral.
Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU - Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU
A Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU defende uma gestão territorial integrada e moderna para o setor portuário, posicionando o órgão como parceiro estratégico na desburocratização e na segurança jurídica para o desenvolvimento sustentável do país.
Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU - Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU
A Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU manifestou disposição para colaborar com a comissão na agilização da cessão de espelhos d'água.




