
1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
A Diretora da Secretaria Nacional dos Portos do Ministério de Portos e Aeroportos defendeu o debate técnico sobre o projeto de lei, ressaltando o marco regulatório atual e manifestando preocupação ministerial quanto à prorrogação de arrendamentos e à ampliação dos poderes da ANTAQ.
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
Também falaram: Daniela Reinehr, Arthur Oliveira Maia, Rodrigo de Castro, Cassandra Maroni Nunes, Leônidas Cristino, João Carlos Bacelar
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