
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina defende o reequilíbrio de contratos portuários quando mudanças em políticas públicas ou legislações externas geram riscos não previstos pelos investidores. Ressalta a necessidade de segurança jurídica para atrair capital estrangeiro e modernizar o setor.
O Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina destacou a criação da pasta como um marco de protagonismo para o setor logístico catarinense. Enfatizou o crescimento portuário, a inovação em dragagem, o sucesso na expansão aérea e manifestou apoio ao PL 733, defendendo a modernização regulatória, a ampliação dos prazos de arrendamento e a desburocratização dos processos ambientais para aumentar a competitividade dos portos públicos.
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
Também falaram: Daniela Reinehr, Arthur Oliveira Maia, Rodrigo de Castro, Cassandra Maroni Nunes, Leônidas Cristino, João Carlos Bacelar
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.