COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

Deputados debatem modernização de portos brasileiros e novos regimes de exploração

15 out. 2025 11:49 às 14:11

Sobre o Evento

Comissão discute o sistema portuário brasileiro e regimes de exploração. Participações de autoridades e representantes do setor.

Status
Concluído
ID: 79744Total: 47 discursos

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#2
Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina - Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina Beto Martins
Beto Martins

Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina - Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina

Resumo Inteligente

O Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina destacou a criação da pasta como um marco de protagonismo para o setor logístico catarinense. Enfatizou o crescimento portuário, a inovação em dragagem, o sucesso na expansão aérea e manifestou apoio ao PL 733, defendendo a modernização regulatória, a ampliação dos prazos de arrendamento e a desburocratização dos processos ambientais para aumentar a competitividade dos portos públicos.

15 de out, 14:57
1 discurso de outros oradores · 12 min depois
#4
Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina - Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina Beto Martins
Beto Martins

Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina - Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina

Resumo Inteligente

O Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina defende o reequilíbrio de contratos portuários quando mudanças em políticas públicas ou legislações externas geram riscos não previstos pelos investidores. Ressalta a necessidade de segurança jurídica para atrair capital estrangeiro e modernizar o setor.

15 de out, 15:09