COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

15 out. 2025 11:49 às 14:11

Sobre o Evento

Comissão discute o sistema portuário brasileiro e regimes de exploração. Participações de autoridades e representantes do setor.

Status
Concluído
ID: 79744Total: 47 discursos
#4
Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina - Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina Beto Martins
Beto Martins

Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina - Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina

Resumo Inteligente

O Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina defende o reequilíbrio de contratos portuários quando mudanças em políticas públicas ou legislações externas geram riscos não previstos pelos investidores. Ressalta a necessidade de segurança jurídica para atrair capital estrangeiro e modernizar o setor.

15 de out, 15:09