
O Advogado da Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA defende a regulamentação do setor para combater a informalidade, garantir segurança jurídica às empresas, assegurar direitos previdenciários aos trabalhadores e modernizar as contratações diante da dinâmica da indústria.
E dessas plataformas, inclusive, que a gente viu que passou por aqui, que faz...
O Advogado da Associação Brasileira de Eventos defende a flexibilização das relações de trabalho e aponta os riscos jurídicos que impedem a abertura de plataformas no setor.
O Advogado da Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA defende que a autonomia dos prestadores de serviço no setor, que atuam em diversos locais, exclui o vínculo empregatício via CLT. Propõe um modelo de contratação direta, sem intermediários, com garantias previdenciárias e de seguro, alinhado ao apoio da categoria.
O Advogado da Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA defende o pagamento por diária, diferenciando o modelo dos aplicativos de entrega e transporte.
O Advogado da Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA aponta que a informalidade predomina no setor devido ao receio dos contratantes de gerarem vínculos trabalhistas e passivos jurídicos ao utilizarem plataformas de intermediação.
O Advogado da Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA defende a regulamentação do setor de eventos para substituir a informalidade pela segurança jurídica. Propõe modelos de contratação ágeis, compatíveis com a dinâmica da indústria, que garantam direitos previdenciários e dignidade aos trabalhadores, reduzindo riscos para os empreendedores e formalizando um setor estratégico para o PIB nacional.
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