Fabiano Zavanella

Fabiano Zavanella

Jurista e acadêmico

2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025

Trabalho e Emprego

Últimos Discursos

28 de out, 15:41

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Resumo Inteligente

O jurista e acadêmico defende que a relação entre trabalhadores e plataformas é autônoma, inexistindo subordinação ou vínculo empregatício. Propõe um modelo intermediário de proteção que reconheça a natureza inovadora do trabalho por aplicativos.

Ir para evento
28 de out, 15:34

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Resumo Inteligente

O jurista e acadêmico defende a criação de um regime jurídico específico para o trabalho em plataformas que garanta proteção social e segurança jurídica, sem obstaculizar a inovação. Propõe superar a lógica binária de emprego, reconhecendo a autonomia do trabalhador e a necessidade de inclusão previdenciária, cabendo ao Congresso Nacional, e não ao Judiciário, a regulação desse modelo complexo.

Ir para evento