Lorena Giuberti Coutinho

A Diretora do Conselho Diretor da ANPD reforçou que o monitoramento e a remoção de conteúdos nocivos a menores são responsabilidade exclusiva das plataformas, cabendo a elas a implementação de mecanismos tecnológicos para essa finalidade.

A Diretora do Conselho Diretor da ANPD destaca que não há solução única para aferição de idade, sendo necessário equilibrar tecnologias de verificação com a proteção de dados. Sobre o ECA Digital, considera-o robusto, mas aponta que a regulamentação será gradual e que há espaço para aprimoramentos legislativos.

A Diretora do Conselho Diretor da ANPD destaca a prioridade da agência na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, enfatizando a importância do ECA Digital, o combate à violência online e o desenvolvimento de mecanismos eficazes de aferição de idade, por meio de diálogo institucional e cooperação regulatória.