MPV 1091/2021

06 de mar, 20:12MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebida a Mensagem nº 751/2021, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1091/2021.

02 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 210/2022 (CN) encaminhando texto promulgado.

01 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14358/2022. DOU 02/06/22 PÁG 01 COL 01.

24 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 344/2022/SGM-P.

24 de mai, 23:01MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

24 de mai, 23:59MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG).

24 de mai, 18:48MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG).

24 de mai, 18:39MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG).

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.091-A/2021) - (PLV /2022).

24 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Greyce Elias (Avante-MG).

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 5: PT: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 4: PDT: Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II).

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 3: PSOL: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 2: PSB: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PDT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II).

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda. Sim: 126; não: 222; total: 348.

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 7: PT: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II).

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda. Sim: 120; não: 226; total: 346.

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 6: PT: Emenda de Comissão n. 7 (art. 161, II).

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas.

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Comissão e de Plenário com parecer pela rejeição.

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.091, de 2021, ressalvados destaques. Sim: 355; toral: 355.

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

24 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Greyce Elias (Avante-MG), pela Comissão Mista, que conclui pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3 e 5; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário nº 4; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 6; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 5 e 6; pela injuridicidade e técnica legislativa inadequada da Emenda de Plenário nº 4; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário.