MPV 1253/2024

24 de mar, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 55/2025-CN que comunica término de prazo para edição de decreto legislativo - MPV 1253/2024.

27 de jan, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Perda de eficácia

Ato n. 132, de 20/12/2024, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1253, de 2024, no dia 12 de dezembro do corrente ano (DOU de 20/12/2024 - Seção 1 - página 04)

20 de dez, 16:08MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1754/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN, que: "Comunica término de prazo integral de vigência da MPV 1253/2024 (Of 402/2024-CN)".

13 de dez, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Perda de eficácia

Perda de eficácia na Comissão Mista

12 de dez, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de dez, 10:00PLENPerdeu a Eficácia

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.253-A/2024).

12 de dez, 10:00PLENPerdeu a Eficácia

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Zeca Dirceu (PT/PR).

12 de dez, 10:00PLENPerdeu a Eficácia

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de dez, 10:00PLENPerdeu a Eficácia

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.253, de 2024.

12 de dez, 10:00PLENPerdeu a Eficácia

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

12 de dez, 10:00PLENPerdeu a Eficácia

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

12 de dez, 10:00PLENPerdeu a Eficácia

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único

12 de dez, 10:00PLENPerdeu a Eficácia

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de dez, 10:00PLENPerdeu a Eficácia

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de dez, 10:00PLENPerdeu a Eficácia

Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV

Leitura do recebimento do Ofício n° 320/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.253/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2024 – 10h - 233ª Sessão).

18 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.

13 de nov, 20:06MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 810/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.252, de 12 de agosto de 2024, que 'Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades e de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 1.625.802.558,00, para os fins que especifica.'".

13 de nov, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Recebimento

Recebido o Parecer nº 34 de 2024-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela aprovação da matéria.

13 de nov, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Recebimento

Recebida a Mensagem nº 823/2024, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1253/2024.

13 de nov, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Recebimento

Recebido o Ofício nº 320/2024, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1253/2023. Informa, ainda, que à Medida não foram oferecidas emendas e que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 34, de 2024CN, que conclui pela aprovação da matéria.

12 de nov, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista

12 de nov, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de novembro de 2024, APROVOU o Relatório do Deputado PAULÃO, relator ad hoc (relator anteriormente designado, Deputado ZECA DIRCEU), favorável à APROVAÇÃO da Medida Provisória nº 1253/2024. À Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.

16 de out, 16:43CMOEnviada ao Congresso Nacional

Parecer do(a) Relator(a)

Voto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas.

16 de out, 16:43CMOEnviada ao Congresso Nacional

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Zeca Dirceu

10 de out, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Prorrogação de Prazo

Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 12/12/2024. Motivação: Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 12/12/2024. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 93, DE 2024..

29 de ago, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Designados relator e relator revisor, o Deputado Zeca Dirceu e o Senador Giordano, respectivamente.

29 de ago, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado em 12/11/2024.

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Relstório pelo Relator ad hoc Deputado Paulão.

20 de ago, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 158/2024-SGM-CN que comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1253/2024.

16 de ago, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

CRONOGRAMA

15 de ago, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 15/08/2024 a 21/08/2024.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 29/09/2024.Congresso Nacional: 15/08/2024 a 13/10/2024.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 12/12/2024.

15 de ago, 00:00EXECPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.