MPV 1258/2024

21 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 30/2025-CN que comunica a promulgação da Lei nº 15.104, de 20 de fevereiro de 2025 e encaminha cópia do texto promulgado para o arquivo da Câmara dos Deputados - MPV 1258/2024.

21 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária. .

20 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15104/2025. DOU 21/02/2025 PÁG 06 COL 01.

27 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 229/2024/SGM-P.

27 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

12 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.258-A/2024).

12 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

12 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.258, de 2024.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV

Leitura do recebimento do Ofício n° 319/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.258/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2024 – 10h - 233ª Sessão).

18 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.

13 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Parecer nº 33, de 2024CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela aprovação da matéria na sua forma original

13 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebida a Mensagem nº 1104/2024, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1258/2024.

13 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 319/2024, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1258/2024. Informa, ainda, que à Medida foram oferecidas 4 (quatro) emendas e que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 33, de 2024-CN, que conclui pela aprovação da matériaem sua forma original.

12 de nov, 00:00CNTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista

12 de nov, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de novembro de 2024, APROVOU o Relatório do Deputado ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, favorável à APROVAÇÃO da Medida Provisória nº 1258/2024. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas foram DECLARADAS INADMITIDAS.

11 de nov, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prorrogação de Prazo

Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 24/02/2025. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 108, DE 2024..

08 de out, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Parecer do(a) Relator(a)

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, o relator ofereceu voto pela inadmissibilidade.

08 de out, 11:45CMOEnviada ao Congresso Nacional

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral

27 de set, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Designado como Relator Revisor o Senador Nelsinho Trad em substituição ao Senador Zequinha Marinho.

25 de set, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Designados relator e relator revisor, o Deputado Zé Haroldo Cathedral e o Senador Zequinha Marinho, respectivamente.

25 de set, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

25 de set, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, foram apresentadas 4 (quatro) emendas. O avulso das emendas será publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 26/09/2024.

23 de set, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Anexada Nota Técnica nº 56/2024, que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1258/2024, elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

20 de set, 15:09MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1202/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1258/2024 (Of 172/2024-SGM-CN)".

19 de set, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

CRONOGRAMA

18 de set, 00:00CNTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 18/09/2024 a 24/09/2024.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 02/11/2024.Congresso Nacional: 18/09/2024 a 16/11/2024.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 24/02/2025.

18 de set, 00:00EXECTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado em 12/11/2024.

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Discussão (Inicio e Continuacao)

Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente em exercício declarou inadmitidas as emendas indicadas pelo Relator no seu voto.

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Relatório pelo Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral.