MPV 1269/2024

04 de jun, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 103/2025-CN que comunica o término de prazo para edição de decreto legislativo referente à MPV nº 1269/2024.

08 de abr, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 75/2025-CN que comunica o término de prazo integral de vigência da Medida Provisória 1269/2024.

08 de abr, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Perda de eficácia

Ato n. 25, de 08/04/2025, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1269, de 2024, no dia 1º de abril do corrente ano (DOU de 08/04/2025 - Seção 1 - página 05)

02 de abr, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Perda de eficácia

Perda de eficácia na Comissão Mista

01 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 1055

31 de mar, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Recebimento

Recebido o Parecer nº 5/2025CN, da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº1269, de 2024, que Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica, que conclui pela aprovação da matéria.

31 de mar, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Recebimento

Recebida a Mensagem 1344/2024 do Poder executivo que submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 1269/2024, que 'Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, node R$5.000.000.000,00, para o fim que especifica.'".

31 de mar, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Recebimento

Recebido o Ofício nº 58/2025 do Congresso Nacional, que encaminha a Medida Provisória nº 1269/2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica" á Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 5, de 2025-CN. À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, emitiu o Parecer nº 5, de 2025-CN, que conclui pela aprovação da matéria

31 de mar, 14:54MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 284/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 58, de 2025, encaminhando a MPV 1269, de 2024".

20 de mar, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista

19 de mar, 11:12CMOEnviada ao Congresso Nacional

Parecer do(a) Relator(a)

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória.

19 de mar, 11:12CMOEnviada ao Congresso Nacional

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Sen. Nelsinho Trad

11 de mar, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Votação

Em votação. APROVADO em ambas as Casas Legislativas, em 20/03/2025.

11 de mar, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

11 de mar, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Leitura e publicação do Parecer

O Relatório foi lido pelo Relator ad hoc Sen. Zeca Marinho.

13 de dez, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Prorrogação de Prazo

Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 01/04/2025. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 129, DE 2024.

30 de out, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Anexada Nota Técnica nº 67/2024, que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1269/2024, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal

30 de out, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Encerrado o prazo regimental. à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.

23 de out, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 194/2024-SGM-CN que comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1269/2024.

23 de out, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 23/10/2024 a 29/10/2024.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 07/12/2024.Congresso Nacional: 23/10/2024 a 21/12/2024.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 01/04/2025.

23 de out, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

CRONOGRAMA

23 de out, 00:00EXECPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.