
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
07 de ago de 2025 · Deputados avançam em votações de pautas prioritárias durante sessão plenária
O presidente anunciou a medida provisória na ordem do dia.
Ver fala completaMedida Provisória · MPV 1296/2025
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Esta medida provisória foi transformada na Lei Ordinária 15201/2025 em 09/09/2025. O processo legislativo foi encerrado oficialmente em 12/11/2025.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
07 de ago de 2025 · Deputados avançam em votações de pautas prioritárias durante sessão plenária
O presidente anunciou a medida provisória na ordem do dia.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
12 de nov de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 270/2025-CN que comunica o témino de prazo para edição de decreto legislativo - MPV 1296/2025.
09 de set de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15201/2025. DOU 10/09/2025 PÁG 05 COL 01.
21 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do DOC n. 924/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "OFCN 226/2025, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2025, oriundo da Medida Provisória 1296/2025".
12 de ago de 2025 · PLEN
Aprovação no Senado Federal
Aprovada no Senado Federal
11 de ago de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 167/2025/SGM-P.
11 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
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