10 de dez de 2025 · Comissão externa avalia impactos das enchentes no Rio Grande do Sul em novo debate
Menciona que menos de um a cada cinco produtores conseguiu acessar os recursos disponibilizados pela medida provisória.
Ver fala completaMedida Provisória · MPV 1314/2025
Disponibilização de linhas de crédito rural
Autoriza a utilização do superávit financeiro de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda e de recursos livres das instituições financeiras para a disponibilização de linhas de crédito rural destinadas à liquidação ou à amortização de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos adversos.
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Onde está o projeto
Esta Medida Provisória perdeu a eficácia e saiu de tramitação. O prazo de validade encerrou-se em 12/02/2026, conforme comunicado oficial registrado pela Mesa Diretora do Congresso Nacional em 27/02/2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 10
Quem mais falou · posição identificada por IA
10 de dez de 2025 · Comissão externa avalia impactos das enchentes no Rio Grande do Sul em novo debate
O coordenador cita a medida para expressar preocupação com a dificuldade de acesso ao crédito por parte dos produtores rurais gaúchos.
Ver fala completa10 de dez de 2025 · Comissão externa avalia impactos das enchentes no Rio Grande do Sul em novo debate
Mencionou que muitos produtores não conseguiram se enquadrar nos critérios da medida provisória e criticou a burocracia do texto por não alcançar quem perdeu tudo.
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Pedro LupionREPUBLICANOS
03 de dez de 2025 · Setor agrícola debate impactos de novas regras de importação com o governo
Critica a ineficiência do governo na aplicação dos recursos da medida provisória e trabalha no seu texto para incluir socorro aos produtores de leite.
Ver fala completaO orador apoia a medida, mas defende a inclusão explícita da cadeia leiteira entre as suas prioridades para renegociação de dívidas.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Perdeu a Eficácia
- Autoria
- Poder Executivo
- Apresentada em
- 05 de set de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 7 andamentos
14 de abr · MESA
Recebido "OFCN nº 61/26, que comunica término de prazo para edição de decreto legislativo".
27 de fev · MESA
Apresentação do DOC n. 127/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "OFCN nº 30/26, que comunica o término de prazo de Medida Provisória".
27 de fev · PLEN
Ato n. 06, de 27/02/2026, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1314, de 2025, no dia 12 de fevereiro do corrente ano (DOU de 27/02/2026 - Seção 1 - página 01)
13 de fev · PLEN
Perda de eficácia
24 de out de 2025 · PLEN
Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 12/02/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 72, DE 2025.
05 de set de 2025 · CN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas: 05/09/2025 a 11/09/2025.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 20/10/2025.Congresso Nacional: 05/09/2025 a 03/11/2025.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 12/02/2026.
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