
15 de jul de 2025 · Comissão de Orçamento vota propostas decisivas para a execução de verbas públicas
Mencionou o projeto incorretamente ao longo da leitura do parecer, confundindo sua numeração com a do projeto principal.
Ver fala completaMedida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor de R$ 190.000.000,00, para os fins que especifica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Esta Medida Provisória perdeu a eficácia em 03/05/2026, conforme comunicado oficial do Congresso Nacional. Por isso, a proposta saiu de tramitação e não possui mais validade legal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

15 de jul de 2025 · Comissão de Orçamento vota propostas decisivas para a execução de verbas públicas
Mencionou o projeto incorretamente ao longo da leitura do parecer, confundindo sua numeração com a do projeto principal.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
03 de jul · MESA
Apresentação do DOC n. 995/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "OFCN nº121/26, que comunica término de prazo para edição de decreto legislativo".
13 de mai · PLEN
Ato n. 35, de 11/05/2026, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1325, de 2025, no dia 03 de maio do corrente ano (DOU de 11/05/2026 - Seção 1 - página 02)
11 de mai · MESA
Apresentação do DOC n. 577/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 72/2026 comunica término de prazo de Medida Provisória".
04 de mai · PLEN
Perda de eficácia
02 de mar · PLEN
Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória nº 1.325, de 2025, por 60 dias. Data final após prorrogação: 3/5/2026.Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2026.
02 de dez de 2025 · CMO
Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, foi apresentada 1 (uma) emenda.
28 de nov de 2025 · CMO
Anexada Nota Técnica nº 40/2025, que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1325/2025, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
24 de nov de 2025 · CN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas: 24/11/2025 a 01/12/2025.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 18/02/2026.Congresso Nacional: 24/11/2025 a 04/03/2026.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 03/05/2026.
24 de nov de 2025 · EXEC
Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.
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