MPV 1334/2026

18 de ago, 15:56MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1404/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 171/2026 comunica término de prazo para edição de decreto legislativo".

22 de jun, 18:29MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 920/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 108/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15437/2026. DOU 19 06 2026 PÁG 01 COL 01.

29 de mai, 12:24MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 645/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 82/2026: comunica envio de Projeto de Lei de Conversão à sanção".

26 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação no Senado Federal

Aprovada no Senado Federal

22 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 130/2026/SGM-P.

21 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

20 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.334-A/2026) (PLV 4/2026).

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Rogério Correia (PT/MG).

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Comissão nº 13 (161, II).

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Comissão nº 13 (161, I).

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.334, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. 

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV

Leitura do recebimento do Ofício n° 78/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.334/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/05/2026 – 13h55 - 97ª Sessão).

20 de mai, 09:54MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebida a Mensagem nº 70/2026, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1334/2026.

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.

19 de mai, 20:20MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido o PLV nº 4, de 2026, da Comissão Mista da MPV 1334/2026, que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica..

19 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o PAR 1/2025 da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1334, DE 2026, sobre a Medida Provisória n° 1334, de 2026, que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

19 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido a MSC Nº 70/2026, que submete o texto da Medida Provisória no 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que "Altera a Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarialprofissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."

19 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Publicação de Documento

Recebido Ofício nº 78/2026 (CN), que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que “Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”.À Medida foram oferecidas 34 (trinta e quatro) emendas e a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2026 (CMMPV nº 1.334, de 2026), que conclui pelo PLV nº 4, de 2026.

19 de mai, 18:51PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 70/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória no 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que 'Altera a Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.'".

19 de mai, 18:22MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 597/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 78/26, que encaminha a Medida Provisória 1.334/2026".

19 de mai, 00:00CNTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista