PEC 108/2015

05 de set, 11:32CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para a PEC 18/2011, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PEC 18/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PEC 18/2011, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 17/08/15 PÁG 221 COL 01.

17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

17 de ago, 17:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de ago, 10:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-18/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

13 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

12 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/8/2015.

11 de ago, 20:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 108/2015, pelos Deputados Celso Russomanno (PRB-SP) e outros, que: "Altera a Constituição Federal para permitir o trabalho para o menor a partir de 14 anos".