PEC 109/2015

17 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Wlademar Oliveira.

13 de jun, 16:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela admissibilidade.

13 de jun, 16:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

30 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Chiquinho Brazão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)

20 de fev, 21:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-337/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de dez, 15:55CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

03 de abr, 12:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maia Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

26 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de jun, 11:58CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela admissibilidade.

01 de jun, 11:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

01 de jun, 11:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

29 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mainha (SD-PI)

20 de ago, 17:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

20 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 21/08/15 PÁG 358 COL 01.

19 de ago, 10:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

13 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/8/2015.

13 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

12 de ago, 20:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 109/2015, pelos Deputados Luis Tibé (PTdoB-MG) e outros, que: "Dá nova redação ao § 2o do art. 153 da Constituição".