PEC 116/2015

26 de nov, 18:42CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

25 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

18 de jul, 14:50CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

27 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.277/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.277/2018 nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 442/2018 e 116/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se."

08 de mar, 17:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 18:38CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 442/2018, apensada.

05 de dez, 18:38CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

27 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida ao Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), para reexame, em razão da apensação da PEC 442/2018.

21 de nov, 16:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9277/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que: "'Requer a desapensação da PEC 442, de 2018, apensado à PEC 116, de 2015'".

19 de nov, 10:51MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-442/2018.

15 de jun, 20:52CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

15 de jun, 20:52CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

27 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

27 de ago, 17:22CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 28/08/15 PÁG 202 COL 01.

27 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

26 de ago, 10:31MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

21 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/08/15 PÁG 58 COL 01.

21 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

20 de ago, 15:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 116/2015, pelos Deputados Marcelo Belinati (PP-PR) e outros, que: "Altera a redação do inciso II do parágrafo primeiro do art. 62 da Constituição Federal, para acrescentar a vedação de edição de medida provisória para reduzir direitos do trabalhador".