PEC 140/2012

15 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, proposição apensada à PEC 293/2004 (proposição principal), esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 15/12/2023 - 9h - 276ª Sessão).

19 de mar, 21:22MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

12 de mar, 18:54PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 732/2019, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer o desarquivamento das Proposições PEC 71/2011, PEC 140/2012, PL 3334/2012, PL 3288/2012, PL 3155/2012, PL 3154/2012, PLP 130/2012, PLP 343/2013, PL 1666/2015, PL 1485/2015, PL 5308/2016, PL 5206/2016, PLP 263/2016, PDC 786/2017, PEC 322/2017 e PL 8564/2017 nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

10 de ago, 15:41PEC29304Arquivada

Recebimento

Recebimento pela PEC29304, com a proposição PEC-283/2013 apensada.

09 de ago, 18:16MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 9.040/2018, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 9.040/2018, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 140/2012 e n. 293/2004 tratam de matérias correlatas. Apensem-se, pois, a Proposta de Emenda à Constituição n. 140/2012 e apensada à Proposta de Emenda à Constituição n. 293/2004. Publique-se. Oficie-se

11 de jul, 15:32PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9040/2018, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer a apensação da PEC 140, de 2012 à PEC 293, de 2004".

08 de mai, 11:17MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1658/2015.

11 de fev, 10:15MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

26 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/08/13, PÁG 36361 COL 01, Letra A.

21 de ago, 11:13CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Fabio Trad (PMDB-MS).

15 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Carlos.

13 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

01 de ago, 16:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela admissibilidade desta e da PEC 283/2013, apensada.

01 de ago, 16:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

10 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)

09 de jul, 14:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-283/2013.

29 de mar, 16:49CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

28 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

23 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/2012

23 de mar, 10:39MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 140/12.

06 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 07/03/12 PAG 5533 COL 01.

06 de mar, 16:46PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 140/2012, pelos Deputados Assis Carvalho (PT-PI) e outros, que: "Altera o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos".