Proposta de Emenda à Constituição
Inclui os parágrafos 1º e 2º ao art. 196 da Constituição Federal, para preservando o direito universal à saúde, estabelecer critérios para prioridades e urgências médicas.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade.
Documento25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 2 CCJC.
Documento13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão
03 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade.
Documento03 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 2 CCJC.
Documento28 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão
10 de dez, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.
10 de dez, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Talíria Petrone.
10 de dez, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
21 de nov, 10:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade.
Documento21 de nov, 10:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
Documento30 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
20 de fev, 20:22MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019.
Documento06 de fev, 15:54PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 226/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de preposições".
Documento31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
21 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Encaminhou o Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Pedro Cunha Lima.
21 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Pedro Cunha Lima.
08 de nov, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista ausência do Relator.
24 de out, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Ratificação de Parecer
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
04 de out, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
26 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
19 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Marcos Rogério.
19 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hiran Gonçalves, pelo Deputado Pastor Eurico.
10 de out, 12:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela inadmissibilidade.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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