Proposta de Emenda à Constituição
Dá nova redação ao §1º do art. 239 da Constituição Federal, alterando o percentual de recursos destinado ao BNDES para financiamento de programas de desenvolvimento econômico.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade.
Documento25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 3 CCJC.
Documento13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão
15 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade.
Documento15 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 3 CCJC.
Documento01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão
01 de out, 20:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
25 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Samuel Moreira.
25 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Luizão Goulart, Maria do Rosário e Alencar Santana Braga.
25 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
24 de set, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da Deputada Talíria Petrone.
17 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Prejudicado Requerimento de retirada de pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.
17 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
11 de jun, 14:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade.
Documento11 de jun, 14:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
Documento07 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
25 de mar, 12:18MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-814/2019.
Documento19 de mar, 10:48PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 814/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer o desarquivamento da proposição que menciona".
Documento13 de mar, 19:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03 de dez, 16:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela admissibilidade.
Documento03 de dez, 16:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Documento12 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para reexame.
12 de dez, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
06 de dez, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Retirado de Pauta, de ofício, a pedido do Relator.
21 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado José Carlos Aleluia.
21 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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