PEC 208/2019

14 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Couto.

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Paulo Bilynskyj, vice-líder da oposição.

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 26 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 54 votos.

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Encaminharam a favor, o Deputado José Medeiros, e contra, o Deputado Luiz Couto.

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados José Medeiros e Paulo Bilynskyj.

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados José Medeiros e Paulo Bilynskyj.

06 de jun, 13:14CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela admissibilidade.

06 de jun, 13:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

25 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

09 de dez, 17:05CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

09 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 10/12/2019.

05 de dez, 16:48MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

05 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de assinaturas

04 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/19 PÁG 699.

04 de dez, 13:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 208/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Acrescenta o art. 204-A à Constituição Federal, para dispor sobre a política de combate à pobreza e assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.".