PEC 231/2016

22 de ago, 12:08CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

22 de out, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

11 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

26 de mar, 18:04CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-290/2019.

20 de fev, 19:59MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

08 de fev, 13:41PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 290/2019, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Solicita desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

27 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem manifestação pelo Relator não-membro.

21 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

13 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 14/06/16 PÁG 96 COL 01.

13 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

13 de jun, 17:08CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jun, 10:31MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

07 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/06/16 PÁG 330 COL 01.

07 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

07 de jun, 17:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 231/2016, pelos Deputados Vicentinho Júnior (PR-TO) e outros, que: "Altera o art. 155, III, da Constituição Federal para instituir nova base de cálculo para o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).".