PEC 287/2008

25 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de jan, 00:00PEC52402Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO À PEC 524/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 287/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, favorável à PEC 524-A/02, na forma do Substitutivo.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento da PEC 524/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se a PEC 287/2008 da PEC 524/2002, permanecendo a matéria distribuída à Comissão Especial, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) e na situação em que se encontrava.

26 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5106/09, conforme despacho do seguinte teor: INDEFIRO, porquanto não configurada a hipótese contida na Questão de Ordem n. 15, de 2003, vez que há matéria na PEC n. 374/2009 não albergada pelos pareceres de admissibilidade e mérito das PECs n. 524/2002 e 287/2008. Oficie-se. Publique-se. DCD 27 08 09 PAG 44761 COL 01.

30 de jun, 17:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5106/2009, pelo Dep. José Guimarães, que "requer apensação da PEC nº 374/2009, à PEC nº 287/2008."

21 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Deferido o REQ 4824/09, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Apense-se a PEC 287/08 à PEC 524/02. Oficie-se e, após, publique-se”. DCD 22 05 09 PAG 22837 COL 01.

20 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4824/2009, pelo Dep. Henrique Fontana, que requer apensação da PEC nº 287/98 à PEC nº 524/02 nos termos que especifica.

17 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 18 10 08 PAG 46273 COL 02, Letra A.

16 de out, 09:12CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 19:23CCJCPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 455/2008-CCJC.

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de out, 11:39CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela admissibilidade.

09 de out, 11:39CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

02 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

29 de ago, 15:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/08/08 PÁG 40263 COL 01.

28 de ago, 11:13MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

28 de ago, 11:13MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

20 de ago, 11:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição .

19 de ago, 11:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 608/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Proposta de Emenda à Constituição que "Acresce o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do rio São Francisco"."