PEC 295/2008

08 de jul, 18:17CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP).

22 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

09 de abr, 20:19CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 109/2011, 437/2014, 115/2015, 121/2015 e 126/2015, apensadas.

09 de abr, 20:19CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)

25 de fev, 13:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-422/2019.

20 de fev, 19:59MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.

20 de fev, 19:38MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-47/2019.

19 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 15:21CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

Despacho exarado ao Recurso 110/2016, conforme o seguinte teor: "Preliminarmente, indefiro o pedido de reconsideração, em razão de as apensações que se pretende reverter terem sido determinadas nos termos regimentais. Submeta-se o Recurso n. 110/2016 ao Plenário. Publique-se. Oficie-se".

02 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 110/2016, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que: "Recurso contra o despacho indeferitório ao REQ 3.799/2015 de desapensação da PEC 109/2011 e PEC 121/2015 da PEC 295/2008".

11 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.799/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.799/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição n. 109/2011 e n. 121/2015 tratam de matérias corretas à versada pela Proposta de Emenda à Constituição n. 295/2008. Publique-se. Oficie-se.".

21 de dez, 10:04PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3799/2015, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que: "Requer a desapensação da PEC nº 109, de 2011 e PEC nº 121, de 2015, da PEC nº 295, de 2008".

25 de ago, 10:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-115/2015.

06 de abr, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 11/2015, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que: "Contra o despacho indeferitório ao REQ 947/2015 de desapensação da PEC 109/2011 da PEC 295/2008".DCD de 15/04/15 PÁG 279 COL 01.

23 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 947/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 947/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição n. 295/2008 e n. 109/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se"..

12 de mar, 15:53PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 947/2015, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que: "Requer a desapensação da PEC nº 109/11 da PEC nº 295/08".

04 de fev, 10:26MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de dez, 16:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-437/2014.

13 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Req 4380/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 4380, de 2012, por entender que há correlação entre as matérias. Publique-se. Oficie-se."

24 de fev, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4380/2012, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que: "Solicita seja desapensada a PEC nº 109/2011 da PEC nº 295/2008".DCD do dia 25/02/12 PÁG 03703 COL 02.

28 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-109/2011.DCD de 29/11/11 PÁG 63850 COL 02.

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Mentor (PT-SP)

11 de abr, 15:52MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1216/2011.

07 de abr, 16:02MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1216/2011, pelo Dep. Andre Vargas, que solicita o desarquivamento de proposição.