PEC 304/2013

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de out, 17:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Altera o inciso IV do art. 201 e acrescenta o inciso VI ao art. 203 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão e criar benefício para a vítima de crime.

08 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

22 de out, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Talíria Petrone.

02 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

02 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento a Deputada Talíria Petrone e o Deputado Júnior Bozzella.

02 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Talíria Petrone.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria aos Deputados Delegado Marcelo Freitas e Pompeo de Mattos.

18 de set, 20:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda Constitucional nºs 368/2013, 37/2015, 267/2016, 124/2015 e 334/2017, apensadas.

18 de set, 20:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP).

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

11 de abr, 14:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.

20 de fev, 20:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2019.

05 de fev, 09:40PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 106/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Andre Moura, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de out, 10:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-267/2016.

20 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), em virtude de novo apensado.

15 de mai, 08:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-37/2015.

09 de abr, 15:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-333/2015.

09 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Encerrada a Reunião em virtude da falta de quórum durante a votação nominal do Requerimento de retirada de pauta.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta solicitada pelo Deputado Alessandro Molon, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa da CCJC: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento os Deputados Alessandro Molon e José Carlos Aleluia.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Dep. Luiz Couto.