PEC 365/2017

04 de jun, 13:12MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1855/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a designação de comissão especial destinada a proferir o parecer à PEC nº 365/2017".

29 de set, 10:03MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3340/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer, na forma do § 2º do artigo 202 e no artigo 34, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 365, de 2017, a qual “Acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa”".

11 de mai, 10:35MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1485/2023, pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 365/2017".

21 de set, 11:18PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1858/2021, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que " Requer a designação de comissão especial destinada a proferir o parecer á PEC nº 365/2017 ".

06 de mai, 17:26PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 960/2020, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 365/2017".

12 de set, 00:00PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

04 de set, 00:00CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD do dia 05/09/19 PÁG 600., Letra A.

04 de set, 15:06CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Talíria Petrone.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Retirado pelo autor o Requerimento de Adiamento de Votação da Materia por 3 sessões de autoria do Deputado João Campos.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação da Materia por 4 sessões de autoria da Deputada Talíria Petrone, por não atender aos requisitos de autoria do art. 193, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação da Materia por 5 sessões de autoria do Deputado José Guimarães, em virtude de ausência do autor.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão da Materia por 8 sessões de autoria do Deputado João Campos, em virtude de ausência do autor.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão da Materia por 9 sessões de autoria da Deputada Talíria Petrone, por não atender aos requisitos de autoria do art. 177, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão da Materia por 10 sessões de autoria do Deputado José Guimarães, em virtude de ausência do autor.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Leitura do Parecer do Relator, Deputado João Campos, pelo Deputado Luizão Goulart.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Talíria Petrone, em virtude de ausência da autora.

27 de ago, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta dos Deputados Gilson Marques e Talíria Petrone.

27 de ago, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

27 de ago, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Cancelada a verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude do início da ordem do dia.

27 de ago, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Alencar Santana Braga, Vice-Líder do PT, e pela Deputada Caroline de Toni, Vice-Líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "REJEITADO REQUERIMENTO". Passou-se à votação pelo processo nominal.

27 de ago, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Encaminharam o Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Talíria Petrone e o Deputado Delegado Marcelo Freitas.

27 de ago, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Alencar Santana Braga.

21 de ago, 14:01CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 84/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 365/2017 que 'Acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa'".

21 de ago, 10:05CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

20 de ago, 19:50CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de ago, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Pedido de Vista

Vista à Deputada Talíria Petrone.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento a Deputada Talíria Petrone e João Campos.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

13 de ago, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone, do Deputado Gilson Marques e do Deputado Patrus Ananias.

13 de ago, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela admissibilidade.

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. João Campos, PRL 1 CCJC.

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)

18 de mar, 12:57MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-739/2019.

12 de mar, 19:16PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 739/2019, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requeiro o desarquivamento da PEC 365 de 2017, que acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa".

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria conjunta dos Deputados Maria do Rosário e Luiz Couto.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria conjunta dos Deputados Maria do Rosário e Luiz Couto.

13 de nov, 10:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta de autoria conjunta dos Deputados Nelson Marquezelli e Luiz Couto; e de autoria conjunta dos Deputado Patrus Ananias e Luiz Couto.

13 de nov, 10:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

13 de nov, 10:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Encaminhou a votação do Requerimento de retirada de pauta o Deputado Luiz Couto.

13 de nov, 10:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificações

Apresentado Requerimento de retirada de pauta, de autoria conjunta dos Deputados Nelson Marquezelli e Luiz Couto.

13 de jun, 09:22CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela admissibilidade.

13 de jun, 09:22CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (PRB-GO).

10 de nov, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)

11 de out, 00:00CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/17 PÁG 86 COL 01.

11 de out, 17:09CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de out, 11:53MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

29 de set, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas.

28 de set, 16:14PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 365/2017, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que: "Acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa".

04 de jun de 2024REQ 1855/2024Constituição de Comissão Especial de PEC

Sanderson (PL)

Requer a designação de comissão especial destinada a proferir o parecer à PEC nº 365/2017.

29 de set de 2023REQ 3340/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Roberto Duarte (REPUBLICANOS)

Requer, na forma do § 2º do artigo 202 e no artigo 34, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 365, de 2017, a qual “Acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa”.

11 de mai de 2023REQ 1485/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Gerlen Diniz (PP)

Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 365/2017.