PEC 38/2015

12 de mai, 16:24MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1508/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 38/2015 – “Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a parcela de recursos destinada ao Fundo de Participação dos Municípios. ”".

19 de fev, 20:43MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-132/2019.

19 de fev, 20:30MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-120/2019.

19 de fev, 20:26MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de nov, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 24/11/15 PAG 166 COL 01, Letra A.

20 de nov, 14:29CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

17 de nov, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

11 de nov, 16:14CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade desta, da PEC 137/2015 e da PEC 153/2015, apensadas.

11 de nov, 16:14CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

28 de out, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

21 de out, 10:19MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-153/2015.

19 de out, 14:19CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

19 de out, 14:19CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

07 de out, 10:38PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3235/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a desapensação da PEC nº 137, de 2015, da PEC nº 038, de 2015".

29 de set, 13:04MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-137/2015.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

18 de mai, 17:14CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

15 de mai, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 16/5/2015.

13 de mai, 11:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

08 de mai, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/05/15 PÁG 530 COL 01.

08 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de conferência de assinaturas

07 de mai, 16:21PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 38/2015, pelos Deputados Baleia Rossi (PMDB-SP) e outros, que: "Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a parcela de recursos destinada ao Fundo de Participação dos Municípios".

12 de mai de 2023REQ 1508/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Flávia Morais (MDB)

Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 38/2015 – “Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a parcela de recursos destinada ao Fundo de Participação dos Municípios. ”