PEC 383/2014

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

20 de dez, 21:25CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 17:32CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

11 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Sanderson, Delegado Pablo, José Guimarães, Patrus Ananias e Maria do Rosário, em 11/09/2019.

11 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta , de autoria do Deputado Fábio Trad, em virtude da retirada de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

11 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

04 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Gilson Marques e Caroline de Toni.

04 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

08 de ago, 17:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela admissibilidade.

08 de ago, 17:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

09 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

07 de mai, 18:02CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

07 de mai, 18:02CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Fábio Trad

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-544/2019.

20 de fev, 18:24PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 544/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Solicita o desarquivamento da PEC 383/2014, na qual sou subscritor.".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jun, 15:33MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2154/2015.

16 de jun, 17:21PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2154/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Solicita o desarquivamento da PEC 383/2014, na qual sou subscritor".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 16:19CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

27 de nov, 16:19CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

17 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

27 de fev, 16:54CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 28/02/2014.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

26 de fev, 15:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

20 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de conferência de assinaturas.