PEC 4/2021

09 de out, 20:25CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela admissibilidade.

09 de out, 20:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

11 de set, 09:28CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

04 de mai, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Edilázio Júnior, deixou de ser membro da Comissão

05 de jul, 09:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA), pela admissibilidade.

05 de jul, 09:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Edilázio Júnior (PSD/MA).

02 de jul, 13:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Edilázio Júnior (PSD/MA).

09 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA)

23 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 12.

23 de abr, 10:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 09:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

14 de abr, 18:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 4/2021, pelo Senado Federal, que "Altera o art. 150 da Constituição Federal para estabelecer imunidade tributária para vacinas e para insumos destinados à sua produção, quando se relacionarem à imunização contra doença objeto de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, durante o prazo de 3 (três) anos.".

14 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 120/21 do Senado Federal, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição no 4, de 2021, constante do autógrafo junto, que "Altera o art. 150 da Constituição Federal para estabelecer imunidade tributária para vacinas e para insumos destinados à sua produção, quando se relacionarem à imunização contra doença objeto de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, durante o prazo de 3 (três) anos".