PEC 431/2009

07 de fev de 2024 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 207/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 431/2009 – “Dá nova redação aos arts. 7º, XXXI; 23, II; 24, XIV; 37, VIII; 40, § 4º, I; 201, § 1º; 203, IV e V; 208, III; 227, § 1º, II e § 2º; e 244 da Constituição Federal, adaptando-os ao texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”".

05 de fev de 2024 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 27/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 431/2009 – “Dá nova redação aos arts. 7º, XXXI; 23, II; 24, XIV; 37, VIII; 40, § 4º, I; 201, § 1º; 203, IV e V; 208, III; 227, § 1º, II e § 2º; e 244 da Constituição Federal, adaptando-os ao texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. ” ".

19 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-604/2015.

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mai de 2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 7758/2013, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a criação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 431, de 2009, e apensada".

07 de out de 2011 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-528/2010.

17 de mai de 2011 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/05/11 PÁG 24296 COL 02, Letra A.

11 de mai de 2011 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai de 2011 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de abr de 2011 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela admissibilidade.

05 de abr de 2011 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

16 de mar de 2011 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

16 de fev de 2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-236/2011.

08 de fev de 2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 236/2011, pelo Dep. Eduardo Barbosa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan de 2011 · MESA

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

18 de nov de 2009 · CCJC

Recebimento

18 de nov de 2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/11/2009 PAG 64814 COL 02.

17 de nov de 2009 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

12 de nov de 2009 · MESA

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 431/09.

11 de nov de 2009 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). DCD de 12/11/09 PAG 63251 COL 01.