PEC 454/2009

02 de jul, 17:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2534/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 454, de 2009".

09 de abr, 17:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1037/2024 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 454/2009".

19 de jun, 14:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1796/2019, pelo Deputado Flaviano Melo (MDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 454/2009, que 'Estabelece diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado'".

14 de mar, 13:32CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discutir PEC 454/09, a criação da carreira única de Médico de Estado no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal".

14 de mar, 13:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 780/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC 454/09, que altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988".

06 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 19:53PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de jun, 10:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 13:10PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de abr, 21:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

07 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de abr, 18:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

02 de jul de 2025REQ 2534/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rosana Valle (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 454, de 2009.

09 de abr de 2024REQ 1037/2024Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)

Carlos Sampaio (PSD)

Requer nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 454/2009.