PEC 504/2010

24 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 85/2023 do Sr. Nilto Tatto que requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão da PEC 504/2010, com o título: “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”

08 de ago, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Notificações

Aprovado requerimento n. 58/2023 da Sra. Célia Xakriabá, subscrito pelo Sr. Airton Faleiro, que requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discussão da PEC 504/2010, com o título: "Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura"

07 de ago, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional".

04 de ago, 15:18CMADSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão da PEC 504/2010, com o título: “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”".

31 de jan, 00:00PEC11595Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO À PEC 115/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 504/2010, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, favorável, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, e seus apensos, com Substitutivo

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento da PEC 115/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se a PEC 115/1995 da PEC 504/2010.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento da PEC 150/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 150/1995 a PEC 100/2003 e a PEC 131/2003, e, em seguida, apense-as à PEC 504/2010.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento da PEC 115/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 115/1995 a PEC 188/2003 e, em seguida, apense-a à PEC 504/2010.

08 de mai, 11:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1405/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), que: "Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que 'Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional'".

24 de out, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de out, 09:40PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de out, 17:02PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de out, 17:02PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.

06 de set, 15:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7197/2017, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que 'Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional'".

08 de ago, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de ago, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jul, 18:30PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

05 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de jun, 09:31PLENPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de jun, 11:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6719/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que 'Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional'".

13 de jun, 09:31PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de jun, 16:30PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de ago de 2023REQ 58/2023Audiência Pública

Célia Xakriabá (PSOL)

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional.

04 de ago de 2023REQ 85/2023Audiência Pública

Nilto Tatto (PT)

Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão da PEC 504/2010, com o título: “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”