PEC 531/2010

07 de mai, 18:32CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de dez, 17:38CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

06 de fev, 13:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Couto, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de fev, 10:05MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-352/2015.

09 de fev, 18:58PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 352/2015, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de nov, 11:30CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela admissibilidade.

29 de nov, 11:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

27 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

02 de mar, 16:25CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de fev, 12:41MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2011.

08 de fev, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 178/2011, pelo Dep. Daniel Almeida (apoiamento), que solicita o desarquivamento da proposição.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3788 COL 02. VOL IV/IV.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de jan, 14:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

21 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 531/10.

15 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52180 COL 01.

15 de dez, 17:23PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 531/2010, pelos Deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e outros, que: "Altera dispositivos constitucionais para prever o recebimento pelas centrais sindicais da arrecadação oriunda de parcela das contribuições sindicais".