PEC 57/2019

12 de mai, 16:24MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1507/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que " Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 57/2019 – “Altera a Constituição Federal para incorporar a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.”".

11 de nov, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/19 PÁG 327., Letra A.

07 de nov, 15:45CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de nov, 09:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Felipe Francischini, pelo Deputado Delegado Pablo.

25 de out, 16:52CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela admissibilidade desta e da Proposta de Emenda à Constituição nº 427/2018, apensada.

25 de out, 16:52CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

26 de abr, 17:24CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PEC-427/2018 apensada.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/19 PÁG 15.

25 de abr, 14:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-427/2018.

25 de abr, 14:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apense-se a este a(o)PEC-427/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

22 de abr, 19:02PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 57/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Constituição Federal para incorporar a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência".

22 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebido o Ofício nº 196/2019, do SF, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 2017, constante dos autógrafos juntos, que "Altera a Constituição Federal para incorporar a nomenclatura "pessoa com deficiência", utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência".

12 de mai de 2023REQ 1507/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Flávia Morais (MDB)

Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 57/2019 – “Altera a Constituição Federal para incorporar a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.”