PEC 77/2015

05 de set, 11:32CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para a PEC 18/2011, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PEC 18/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PEC 18/2011, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 07/07/15 PÁG 157 COL 01.

06 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de jul, 14:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jul, 11:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-274/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

26 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/06/15 PÁG 503 COL 01.

25 de jun, 17:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 77/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Altera o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, para dispor sobre a maioridade laboral. ".