PEC 78/2015

28 de ago, 12:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

11 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

26 de nov, 08:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela admissibilidade.

26 de nov, 08:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

25 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

16 de out, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-187/2019.

06 de fev, 11:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 187/2019, pela Deputadoa José Nunes PSD, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona. ".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 15:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 10/07/15 PÁG 432 COL 01.

09 de jul, 16:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 10:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

02 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/07/15 PÁG 296 COL 01.

02 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

01 de jul, 17:14PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 78/2015, pelo Deputado José Nunes (PSD-BA), que: "Altera o art. 195, da Constituição Federal, para determinar a entrega de parte do produto da arrecadação das contribuições sociais aos Estados, Distrito Federal e Municípios".