PEC 85/2015

05 de fev de 2024 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 85/2015 – “Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais. ” ".

12 de mai de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1511/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 85/2015 – “Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais. ".

02 de fev de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 14/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Especial sobre para emitir parecer sobre o Proposta de Emenda à Constituição nº 85, de 2015, que “Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais”".

19 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de jun de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/17 PÁG 115 COL 01, Letra A.

14 de jun de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun de 2017 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jun de 2017 · CCJC

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Cristiane Brasil, pelo Deputado Hiran Gonçalves.

04 de out de 2016 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade, com emenda saneadora.

04 de out de 2016 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

14 de jul de 2016 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).

29 de jun de 2016 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).

29 de jun de 2016 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

09 de mai de 2016 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

05 de mai de 2016 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).

05 de mai de 2016 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

08 de out de 2015 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

09 de jul de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

09 de jul de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 10/07/15 PÁG 432 COL 01.

09 de jul de 2015 · CCJC

Recebimento

09 de jul de 2015 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

08 de jul de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/07/15 PÁG 253 COL 01.

08 de jul de 2015 · MESA

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de conferência de assinaturas.

08 de jul de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 85/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais".