PL 10/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 509/15/PS-GSE.

27 de ago, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 10-C/2015).DCD de 28/08/15 PÁG 22 COL 01.

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 4

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Mantido o texto.

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Votação

Votação do artigo 4º, constante do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Mantido o texto.

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Votação

Votação do artigo 1º, constante do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Mantido o texto.

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Votação

Votação do artigo 3º, constante do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1.

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Prejudicado

Em consequencia fica prejudicado o projeto inicial.

27 de ago, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 10 de 2015, ressalvados os destaques.

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, o requerimento que solicita o adiamento da votação.

27 de ago, 00:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, o requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

27 de ago, 09:55CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário nº1/2015 pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº1/2015.

27 de ago, 09:55CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário nº1/2015 pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº1/2015.

27 de ago, 09:55CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário nº 1/2015 pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1/2015.

27 de ago, 12:45PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

27 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

27 de ago, 09:55PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da discussão em turno único.

26 de ago, 14:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado de ofício.

25 de ago, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Pareceres proferido em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação Publicado em Avulso - Letra B.

21 de ago, 00:00CFTArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, a pedido.

21 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a continuação da discussão por acordo dos Srs. Líderes.DCD de 21/08/15 PÁG 75 COL 01.

20 de ago, 09:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

20 de ago, 09:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.

20 de ago, 09:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. Lucas Vergilio (SD-GO).

20 de ago, 09:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Le.

20 de ago, 09:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.

20 de ago, 09:00PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; não: 201; abstenção: 1; total: 349.

20 de ago, 09:00PLENArquivada

Verificação de Votação

Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

20 de ago, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

20 de ago, 09:00PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a pauta da presente sessão seja apreciada iniciando-se pelo Projeto de Lei nº 2.479/2000, renumerando-se os demais itens.

20 de ago, 09:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de ago, 09:55PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

12 de ago, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de ago, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do Projeto de Lei nº 2.016/2015, com prazo encerrado (art. 64, §§ 1º e 2º, da CF).

05 de ago, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mai, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária.

19 de mai, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de mai, 12:07CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste.

15 de mai, 12:07CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

15 de mai, 12:07CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

14 de mai, 10:08CFTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2015, pelos Deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'Programas de previdência privada e seguros de vida com cláusula de sobrevivência', objeto do Projeto de Lei n° 10 de 2015, do Sr. Lucas Vergílio.".

13 de mai, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.Aprovado requerimento para realização de Audiência Pública sobre o tema, de autoria dos Deputados Leonardo Quintão, Enio Verri, João Gualberto, Júnior Marreca, Lucas Vergílio e Miro Teixeira.

12 de mai, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de mai, 17:17CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

12 de mai, 17:17CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Leonardo Quintão

05 de mai, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 665/2014, com prazo encerrado.

04 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

28 de abr, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de abr, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

27 de abr, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de abr, 00:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.DCD de 24/04/15 PÁG 75 COL 01.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Orlando Silva, na qualidade de Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

17 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

16 de abr, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de abr, 19:36PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/15, Letra A, PAG 530 COL 01.

14 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Décio Lima, Luiz Couto, Paulo Teixeira e Padre João.

14 de abr, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Indio da Costa (PSD-RJ) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

14 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Índio da Costa.

10 de abr, 10:13CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10 de abr, 10:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

09 de abr, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

01 de abr, 14:52CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF)

01 de abr, 12:26CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de mar, 14:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

25 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

25 de mar, 00:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PR, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

25 de mar, 00:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. DCD 26/03/15 PÁG 160 COL 01.

24 de mar, 00:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

24 de mar, 20:01PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

24 de mar, 20:01PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

24 de mar, 20:01PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

24 de mar, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de mar, 14:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

19 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

19 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

19 de mar, 00:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.DCD 20/03/15 PÁG 113 COL 01.

18 de mar, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 394/2015 => PL 10/2015.

12 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado, por unanimidade, o requerimento de urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD de 13/03/15 PÁG 112 COL 01.

12 de mar, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

12 de mar, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

12 de mar, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

04 de mar, 17:45CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de fev, 14:12PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 394/2015, pelos Deputados Arthur Oliveira Maia, Líder do SD; Marcelo Castro, na qualidade de Líder do PMDB; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; André Moura, Líder do PSC; André Figueiredo, Líder do PDT; Fernando Coelho Filho, Líder do PSB; Celso Russomanno, Líder do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB; Deputados Domingos Neto, Líder do PROS; Mendonça Filho, Líder do DEM; Maurício Quintella Lessa, Líder do PR; Eduardo da Fonte, Líder do PP; André Figueiredo, Líder do PDT; e Rogério Rosso, Líder do PSD, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 10, de 2015, que trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributária".

06 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/15 PÁG 15 COL 01.

06 de fev, 08:53MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de fev, 15:30PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10/2015, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, a alínea "p" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências".