PL 1000/2011

27 de ago, 17:52CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

16 de jun, 21:12CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

16 de jun, 21:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

07 de mai, 19:10CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Soraya Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de ago, 20:41CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

22 de nov, 15:50CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 2615/2011, 7637/2014, 5459/2016 e 683/2015, apensados.

22 de nov, 15:50CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).

09 de out, 19:40CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 11:09CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 11:06CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

17 de nov, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Shéridan , deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 14:36CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 14:27CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

31 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 289, Letra B.

31 de out, 14:18CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2615/2011, PL-7637/2014, PL-683/2015, PL-5459/2016 apensadas.

31 de out, 14:13CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alê Silva.

23 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Gil Cutrim (PDT-MA).

22 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lucas Vergilio.

16 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

09 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Felipe Rigoni.

01 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo CONOF.

26 de set, 14:50CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.000/2011, e dos PLs nºs 2615/2011, 7637/2014, 5459/2016 e 683/2015, apensados.

26 de set, 14:50CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA).

05 de set, 17:47CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 17:59CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 09:49CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)

19 de fev, 20:55MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.

19 de fev, 20:12MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

04 de fev, 19:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 77/2019, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de dez, 14:46CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

07 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

05 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.000/2011, principal; e dos PLs nºs: 2.615/2011, 7.637/2014, 5.459/2016, e 683/2015, apensados.

05 de nov, 15:41CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

01 de nov, 17:15CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 19:47CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)

18 de out, 19:10CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

01 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/09/17, PÁG 28 COL 01, Letra A.

01 de set, 08:51CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 08:48CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2615/2011, PL-7637/2014, PL-683/2015, PL-5459/2016 apensadas.

30 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Notificações

Retirada do Voto em Separado n.1 CE, a pedido do autor, Deputado Waldenor Pereira.

02 de ago, 11:34CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2615/2011, do PL 7637/2014, do PL 5459/2016, e do PL 683/2015, apensados.

02 de ago, 11:34CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

14 de jul, 10:03CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

09 de mai, 12:14CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:18MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.

02 de fev, 16:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 45/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

05 de jun, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7637/2014.

05 de jun, 17:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7637/2014.

14 de mai, 19:02CEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

24 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Paulo Rubem Santiago

26 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Waldenor Pereira.

20 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Izalci (PSDB-DF) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

24 de mai, 15:44CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL nº 2615/2011, apensado.

24 de mai, 15:44CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

25 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

21 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2615/2011.DCD do dia 22/11/11 PÁG 62539 COL 02.

19 de ago, 14:54CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela aprovação.

19 de ago, 14:54CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

07 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 09:42CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011)

19 de mai, 15:59CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

11 de mai, 10:07CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CEC.

09 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21781 COL 02.

04 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011

04 de mai, 11:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

12 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17120 COL 01.

12 de abr, 18:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1000/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação".