Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Parlamentares exigem inclusão de pessoas com deficiência na gestão de desastres
Anunciou o projeto na pauta e o retirou de ofício pela ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1001/2020
Estabelece a obrigatoriedade de pontos de apoio aos caminhoneiros nas rodovias brasileiras em períodos de decretação de calamidade pública.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou
Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai · Parlamentares deliberam sobre obras ferroviárias e gestão de defesa civil
O deputado retirou o projeto de pauta de ofício devido à ausência do relator.
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Zé TrovãoPLRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de viação e transportes aprova novas diretrizes para o setor rodoviário
O relator vota pela aprovação do projeto por apresentar a redação mais objetiva e tecnicamente adequada.
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Mauricio NevesPPPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de viação e transportes aprova novas diretrizes para o setor rodoviário
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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MarangoniPODEPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de viação e transportes aprova novos marcos para o setor logístico nacional
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Heitor Freire UNIÃO
- Relator
- Carlos Henrique Gaguim UNIÃO
- Apresentada em
- 25 de mar de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 33 andamentos
01 de jul · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da[ausência do Relator.
27 de mai · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
20 de mai · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
12 de mai · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação do PL 1001/20 e pela rejeição dos PLs 1295/20, 1525/20, 1658/20 e 3844/21, apensados.
12 de mai · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).
10 de mar · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de fev · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)
25 de fev · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).
17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
17 de dez de 2025 · CINDRE
Recebimento
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
10 de dez de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de dez de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
25 de nov de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs 1295/2020, 1525/2020, 1658/2020 e 3844/2021, apensados.
25 de nov de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
16 de abr de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2024)
22 de mar de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)
31 de jan de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gutemberg Reis, deixou de ser membro da Comissão
14 de jul de 2022 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gutemberg Reis, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
29 de nov de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3844/2021.
→ Pronta para Pauta
06 de abr de 2021 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
18 de mar de 2021 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
17 de mar de 2021 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
10 de fev de 2021 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1658/2020.
22 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1525/2020.
20 de out de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 251.
19 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1295/2020.
19 de out de 2020 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26 de mar de 2020 · PLEN
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2020 (revisão do Sileg).
25 de mar de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 101001/2020, pelo Deputado Heitor Freire (PSL-CE), que: "Estabelece a obrigatoriedade de pontos de apoio aos caminhoneiros nas rodovias brasileiras em períodos de decretação de calamidade pública".
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