PL 1002/2023

21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1758/2024 à proposição PL-1002/2023.

21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1758/2024.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5931/2023.

06 de nov, 19:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5242/2023.

06 de nov, 19:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5241/2023.

27 de abr, 15:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

20 de abr, 21:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10915/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de mar, 15:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1002/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre a deep fake".