PL 10022/2018

16 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se o PL-1119/2024 ao PL-841/2024, por sua vez, apensado ao PL 10022/2018. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 10.022/2028, para encaminhá-lo à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), extinta pela mesma Resolução. Esclareço ainda que, tendo pareceres aprovados na antiga CCTCI; e na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC); a matéria permanecerá em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II.

22 de mar, 08:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-841/2024.

21 de mar, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-9154/2017, PL-9146/2017, PL-9130/2017, PL-9119/2017, PL-9189/2017, PL-9244/2017, PL-9569/2018, PL-9656/2018, PL-9077/2017, PL-10111/2018 apensadas.

20 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Despacho exarado de ofício ao PL 10022/2018, conforme o seguinte teor: "Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 10.022/2018, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 05/12/2023, Letra B.

04 de dez, 14:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 03:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Expedição de Documento

Encaminhado à SGM Ofício 222/2018 comunicando divergência de pareceres.

29 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

29 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Paulão.

21 de nov, 22:43CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Celso Russomanno.

08 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 3 sessões, pelo autor, Deputado Gilson Marques.

08 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 sessões, pelo autor, Deputado Gilson Marques.

16 de ago, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

10 de ago, 09:26CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e do PL 9119/2017, do PL 9130/2017, do PL 9146/2017, do PL 9154/2017, do PL 9189/2017, do PL 9244/2017, do PL 9569/2018, do PL 9656/2018, do PL 10111/2018, e do PL 9077/2017, apensados.

10 de ago, 09:26CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

24 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

18 de mai, 17:35CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de abr, 21:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

10 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.184/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

01 de jun, 16:56PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1184/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Solicita que o Projeto de Lei 4.349 de 2019 seja apensado ao PL 10.022 de 2018. ".

27 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

26 de mai, 11:38CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Greyce Elias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de set, 19:50CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 31/08/19, PÁG 146, Letra A.

30 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)

29 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)

27 de ago, 14:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 14:38CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-9154/2017, PL-9146/2017, PL-9130/2017, PL-9119/2017, PL-9189/2017, PL-9244/2017, PL-9569/2018, PL-9656/2018, PL-9077/2017, PL-10111/2018 apensadas.

14 de ago, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

14 de ago, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pela Dep. Sâmia Bomfim

14 de ago, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

14 de ago, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 9119/2017, do PL 9130/2017, do PL 9146/2017, do PL 9154/2017, do PL 9189/2017, do PL 9244/2017, do PL 9569/2018, do PL 9656/2018, do PL 10111/2018, e do PL 9077/2017, apensados, com substitutivo.

14 de ago, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Proferido o parecer, com complementação de voto.

08 de ago, 17:50CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jul, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2019)

12 de jul, 15:57CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 9119/2017, do PL 9130/2017, do PL 9146/2017, do PL 9154/2017, do PL 9189/2017, do PL 9244/2017, do PL 9569/2018, do PL 9656/2018, do PL 10111/2018, e do PL 9077/2017, apensados, com substitutivo.

12 de jul, 15:57CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

12 de jun, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

29 de mai, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

10 de mai, 17:37CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9119/2017, do PL 9130/2017, do PL 9146/2017, do PL 9154/2017, do PL 9189/2017, do PL 9244/2017, do PL 9569/2018, do PL 9656/2018, do PL 10111/2018, e do PL 9077/2017, apensados.

10 de mai, 17:37CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

10 de abr, 20:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

02 de jan, 12:16CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de dez, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

12 de dez, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora para alterar o parecer.

28 de nov, 17:48CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9119/2017, do PL 9130/2017, do PL 9146/2017, do PL 9154/2017, do PL 9189/2017, do PL 9244/2017, do PL 9569/2018, do PL 9656/2018, do PL 10111/2018, e do PL 9077/2017, apensados.

28 de nov, 17:48CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

06 de nov, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

05 de nov, 10:01CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)

29 de jun, 14:51CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/18 PÁG 36 COL 01.

20 de abr, 16:17CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-9154/2017, PL-9146/2017, PL-9130/2017, PL-9119/2017, PL-9189/2017, PL-9244/2017, PL-9569/2018, PL-9656/2018, PL-9077/2017 apensadas.

19 de abr, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9077/2017.

19 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-9077/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de abr, 21:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10022/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para tornar obrigatória a aposição de tarja informativa sobre o uso de retoque digital na silhueta das pessoas em fotografias para fins de publicidade.".

11 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício n° 440, de 2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 439, de 2017, de autoria do Senador Gladson Cameli, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para tornar obrigatória a aposição de tarja informativa sobre o uso de retoque digital na silhueta das pessoas em fotografias para fins de publicidade".